Brasília, 30 de abril de 2024
Excelentíssimo Senhor
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República Federativa do Brasil
Palácio do Planalto. Praça dos Três Poderes
CEP: 70150-900. Brasília – DF
CARTA ABERTA AO PRESIDENTE LULA
“Presidente Lula, não deixe as tragédias se repetirem: lembre-se dos ERCEs – A reconstrução está em nossas mãos”
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Espero que esta carta o encontre bem. Gostaria de expressar nossa profunda preocupação e, ao mesmo tempo, nosso entusiasmo com relação à implementação urgente de um Plano de Carreira para os profissionais que compõem a Estrutura Remuneratória de Cargos Específicos (ERCE) do Poder Executivo Federal, incluindo Arquitetos, Economistas, Engenheiros, Estatísticos e Geólogos.
Os recentes desastres causados pelas fortes inundações em Sinimbu, Rio Grande do Sul, são um lembrete doloroso da importância crítica da presença de profissionais qualificados da ERCE em órgãos estruturantes de infraestrutura. Situações como essa poderiam ser evitadas se houvesse mais profissionais dedicados e valorizados atuando em áreas-chave do governo.
É fundamental destacar, Senhor Presidente, que os Profissionais da ERCE desempenham um papel crucial no serviço público. Suas atribuições são reconhecidamente voltadas para o investimento público, programas de desenvolvimento e projetos de infraestrutura, conforme estabelecido pelo Cap. VII da Lei 12.277, de 30 de junho de 2010.
No entanto, lamentavelmente, continuamos sem um plano de carreira específico e uma tabela salarial que reflita adequadamente sua importância, equiparando-os a carreiras com atribuições e formações idênticas. Essa lacuna resulta não apenas na evasão desses profissionais, mas também na ampliação da carência de talentos qualificados, impactando não só a esfera federal, mas também estados e municípios. É imperativo que sejam tomadas medidas urgentes para corrigir essa situação e garantir o reconhecimento e a valorização adequados dos Profissionais da ERCE.
É alarmante observar a disparidade salarial entre esses profissionais, responsáveis por lidar com questões cruciais de infraestrutura e prevenção de catástrofes, e a elite do Serviço Público. Enquanto alguns dedicam suas vidas a proteger e melhorar as condições de vida dos cidadãos, outros desfrutam de benefícios que estão muito além da realidade do país.
A falta de investimentos públicos adequados e a escassez de servidores de infraestrutura contribuem para a recorrência dessas tragédias em todo o Brasil. É inaceitável que, diante dessa realidade, medidas preventivas não sejam implementadas de forma eficaz para proteger nossas comunidades.
Portanto, instamos sua atenção e apoio na instituição de um Plano de Carreira abrangente para os profissionais da ERCE, que reconheça a importância estratégica de cada uma dessas profissões. Além disso, é crucial implementar políticas que visem a prevenção e a mitigação de desastres naturais, aproveitando o conhecimento e a experiência desses profissionais.
Reconhecemos a importância vital dos profissionais da ERCE e acreditamos que seu trabalho é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar de todos os brasileiros. Portanto, a implementação de um Plano de Carreira para esses profissionais não é apenas uma questão de justiça salarial e reconhecimento profissional, mas também uma medida vital para o progresso e a segurança do país.
Por fim, é fundamental reconhecer que essa tragédia deve servir de lição às autoridades, evidenciando a necessidade urgente de investimentos públicos adequados e de uma força de trabalho qualificada na área de infraestrutura. Devemos aprender com esse triste episódio e garantir que medidas eficazes sejam tomadas para prevenir futuras tragédias. Lembramos ainda que, independentemente das circunstâncias, os profissionais da ERCE serão indispensáveis na reconstrução, pois as liberações de recursos emergenciais, as análises de emendas e convênios e os projetos de recuperação passarão literalmente em nossas mãos.
Adicionalmente, gostaríamos de informar ao Senhor Presidente que atualmente estão em curso as mesas setoriais de negociação dos servidores públicos com o Ministério da Gestão e Inovação Pública (MGI) e as entidades representativas das categorias. Esta é uma oportunidade crucial para o governo apresentar um plano de carreira abrangente, no entanto, até o momento, nada foi apresentado aos Profissionais da ERCE. Esperamos sinceramente que sua liderança possa garantir que os interesses e necessidades dos ERCEs sejam devidamente considerados durante essas negociações.
Encerramos esta carta com um apelo urgente: a imediata implementação de um Plano de Carreira para os Profissionais da Estrutura Remuneratória de Cargos Específicos (ERCE), inseridos em um ciclo virtuoso de investimentos em desenvolvimento e infraestrutura. O reconhecimento e a valorização desses profissionais são fundamentais para a segurança e o progresso do nosso país. É chegada a hora de garantir que os qualificados ERCE, profissionais preparados para essa situação tão dolorosa, sejam devidamente reconhecidos e incentivados, construindo um futuro mais seguro e próspero para todos os brasileiros. A reconstrução está nas mãos dos ERCE, e é crucial que essa oportunidade não seja desperdiçada.
Expressamos nossa profunda gratidão ao Presidente Lula por considerar nossas preocupações e apelos, e contamos com seu apoio e liderança neste processo vital.
Respeitosamente,
FLAUZINO ANTUNES NETO
Presidente
SINAEG – Sindicato Nacional dos Servidores Públicos dos Cargos Específicos de Arquitetos, Economistas, Engenheiros, Estatísticos e Geólogos do Poder Executivo Federal.
Setor de Indústria e Abastecimento, Trecho 03, Lote 625-695, CEP: 71.200-030, Brasília-DF
Tel: (61) 99946-8763 / 992816303. Site: https://www.sinaeg.org.br E-mail: sinaegsindical@gmail.org.br
Acesse Instagram