DEBATE | Cumprir metas exige capacidade de Estado: fortalecer a ERCE interessa a toda a sociedade
Relatório do Tribunal de Contas da União sobre o desempenho das políticas públicas em 2025 convida a uma reflexão que vai além do orçamento: transformar planejamento em resultados depende também da capacidade técnica permanente do Estado brasileiro. Da Redação O parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas do Presidente da República… DEBATE...
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SINAEG abre nova frente no Congresso para antecipar transversalidade da ERCE
Emenda apresentada pela senadora Leila Barros à MP nº 1.375/2026 propõe lotação dos cargos no MGI, exercício descentralizado e gestão centralizada da ERCE, sem abandonar a luta pela carreira plena Da Redação O SINAEG abriu uma nova frente de atuação para avançar na reorganização da Estrutura de Cargos Específicos (ERCE). Por articulação do Sindicato, a… SINAEG...
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Mobilização do SINAEG garante resposta favorável do MGI sobre a GTATA para a ERCE – Tire Dúvidas (FAQ)
Após ofício encaminhado pelo Sindicato, Ministério esclarece que a legislação da gratificação não exclui os servidores da ERCE e reforça a importância da atuação coletiva. Da Redação A mobilização da categoria e a atuação institucional do SINAEG produziram mais um resultado concreto. Após receber questionamentos de servidores sobre a Gratificação Temporária de Execução e Apoio… Mobilização...
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FAQ | Transversalidade da ERCE exige uma nova carreira? Entenda o que realmente está em discussão
❓ FAQ — A transversalidade é possível se nossos cargos pertencem aos atuais Planos de Cargos? Nossa lei atual não determina que os cargos pertencem aos respectivos Planos de Cargos dos órgãos? Como então a ERCE poderia tornar-se transversal? Resposta Sim e Não. Primeiramente, vamos ao “sim”. Sim. A lei atual realmente limita essa movimentação.… FAQ...
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FAQ | É possível transversalidade para os servidores da ERCE?
❓ A Lei nº 12.277/2010 não criou uma carreira única. Isso impede a transversalidade? Não. É verdade que a Lei nº 12.277/2010 não resultou na criação da carreira plena reivindicada à época. Os cargos permaneceram vinculados às estruturas administrativas existentes, embora tenham passado a compartilhar regras remuneratórias e um tratamento jurídico comum para diversos aspectos.… FAQ...
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FAQ | Transversalidade da ERCE: O que muda na prática?
Entenda o que já foi informado pelo MGI, o que ainda depende do Projeto de Lei e o que deverá ser regulamentado. 📍Reunião SINAEG × MGI
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FAQ | Transversalidade e carreira plena: entenda as diferenças e o que está em negociação com o MGI
Da Redação A reorganização da Estrutura dos Cargos Específicos do Poder Executivo Federal (ERCE) voltou ao centro das discussões após a reunião entre o SINAEG e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Desde então, surgiram dúvidas entre os servidores sobre o significado da transversalidade e da carreira plena. Embora relacionados,… FAQ...
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SINAEG mantém ERCE na pauta do Governo e conquista novo compromisso do MGI: Após pressão do Sindicato, Ministério confirma inclusão da transversalidade da ERCE em Projeto de Lei e adia a carreira plena para uma segunda etapa.
Em reunião com a direção do SINAEG, o MGI anunciou que não haverá tempo hábil para encaminhar a reestruturação completa da ERCE, mas assumiu o compromisso de incluir a transversalidade da categoria em um Projeto de Lei de Gestão de Pessoas. Da Redação A direção do SINAEG reuniu-se na última sexta-feira (3) com o secretário… SINAEG...
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Mesa Nacional de Negociação entra em nova etapa e coloca agenda de 2027 no centro das discussões
Da Redação – A 15ª reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), realizada em 25 de junho, marcou o início de uma nova etapa das negociações entre o Governo Federal e as entidades representativas dos servidores públicos. Após o balanço institucional apresentado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) no… Mesa...
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