Nesta quarta-feira (19/06), ocorreu mais uma reunião da mesa de negociações entre representantes sindicais dos servidores da Estrutura Remuneratória dos Cargos Especiais (ERCE) e o Governo Federal. Foram discutidas questões cruciais sobre o reajuste da tabela salarial.
*Discrepâncias nas Tabelas Salariais*
Ao longo dos anos, as discrepâncias entre as tabelas salariais das carreiras de atribuições equivalentes têm gerado debates intensos e análises aprofundadas. Essas inconsistências foram finalmente reconhecidas pela equipe do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) ao final do encontro anterior e também durante a reunião desta semana, com a apresentação de números pelo próprio Governo.
*Representação na Reunião*
Pelos servidores, estavam presentes o presidente do SINAEG, Flauzino Antunes Neto, o secretário-geral Roberto Carvalho, e diretores das confederações do serviço público federal, a CONDSEF e a CSPB, a qual inclusive o SINAEG é filiado. Pelo Governo, embora ausente de última hora o secretário de Relações do Trabalho (SRT/MGI) José Feijó, convocado emergencialmente pela ministra do MGI Esther Dweck, a SRT foi representada por duas altas gestoras técnicas.
*Reconhecimento e Avanços*
Positivamente, o Governo reconheceu a importância da categoria, sinalizando uma maior abertura para futuras negociações. Este reconhecimento representa um avanço significativo no diálogo entre as partes.
*Identificação das Discrepâncias*
As tabelas salariais apresentadas pelo Governo comparavam a tabela atual com a de 2010, ano da aprovação da Lei 12.277 que criou a ERCE. Embora inicialmente semelhantes, essas tabelas se distanciaram ao longo do tempo. Os cálculos de discrepância apresentados pelo Governo não correspondiam aos valores considerados reais pelo SINAEG e CONDSEF, o que levou a intensas comparações e análises durante a reunião.
Os representantes do SINAEG e CONDSEF destacaram essas inconsistências, apresentando números alternativos e evidenciando a necessidade de ajustes adequados, reconhecidos pela equipe do Governo. A defesa de um valor específico para a ERCE gerou um debate produtivo.
Após a reunião com o Governo, o SINAEG realizou uma Assembleia Geral Extraordinária para discutir os informes apresentados pela diretoria. Os encaminhamentos propostos foram amplamente discutidos e aprovados pelos membros presentes, destacando a continuidade da estratégia de negociação.
Os membros reafirmaram o compromisso de seguir lutando pela reparação histórica e pela equiparação salarial entre carreiras de atribuições equivalentes. A mobilização da base será crucial para manter a pressão sobre o Governo e garantir que as reivindicações sejam atendidas.
A Assembleia foi um marco importante, demonstrando o compromisso do SINAEG com os direitos dos servidores da ERCE. Continuaremos informando nossos membros sobre cada avanço e contando com o apoio de todos para alcançar nossos objetivos.
*Revisão e Próximos Passos*
Durante o debate, as coordenadoras técnicas do Governo concordaram em revisar os materiais próprios para simulações salariais, enfatizando a importância de dados precisos, e solicitaram que as entidades sindicais enviassem seus cálculos. O Governo, apesar de não se comprometer imediatamente devido à ausência do coordenador da mesa, reafirmou seu compromisso em seguir as normas estabelecidas e buscar soluções justas.
*Reparação Histórica*
A reparação histórica foi um tema central, ressaltando a importância da mobilidade nacional e da correção de discrepâncias passadas. O Governo demonstrou disposição para negociar parâmetros de reposição salarial que atendam às demandas históricas e atuais dos trabalhadores.
*Compromisso Continuado*
O SINAEG está monitorando o progresso das negociações e se compromete a continuar lutando para que as reivindicações da categoria sejam atendidas. A abertura do Governo para reconhecer e discutir as diferenças salariais atuais entre carreiras com formação igual, atribuições similares e missões equivalentes é um sinal positivo de progresso e uma vitória da categoria.
A mobilização firme dos servidores da ERCE foi fundamental para esse avanço, assim como a confirmação de que o Governo seguirá negociando com o SINAEG e demais entidades da nossa base. E o Governo se comprometeu a estudar as propostas que visem superar esse problema histórico.