Envio de PL pelo MGI é apontado para final de agosto.
Da Redação
A diretoria do SINAEG segue ampliando a articulação institucional para transformar a transversalidade da ERCE em conquista concreta ainda em 2026. Além das negociações mantidas com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Sindicato atua no Congresso Nacional pela aprovação da Emenda nº 31 à Medida Provisória nº 1.375/2026, apresentada pela senadora Leila Barros (PDT-DF).
A emenda representa uma frente legislativa para o reconhecimento da transversalidade, resultado do diálogo construído pelo SINAEG com o gabinete da senadora. A íntegra da Emenda nº 31 e a tramitação da MP nº 1.375/2026 podem ser acompanhadas no portal do Congresso Nacional.
Paralelamente, o Sindicato mantém interlocução com a Secretaria de Gestão de Pessoas do MGI. Segundo o presidente do SINAEG, Flauzino Antunes, o secretário José Celso Cardoso reafirmou a perspectiva de o Governo encaminhar até o final de agosto uma proposta legislativa contemplando a transversalidade da ERCE.
A estratégia, portanto, trabalha com duas possibilidades complementares: avançar pela emenda parlamentar ou pela proposição a ser encaminhada pelo próprio Executivo. “Estamos trabalhando com o Plano A e o Plano B para que tenhamos, até o final do ano, a aprovação de um ou de outro e consigamos a nossa transversalidade”, explicou Flauzino.
O calendário legislativo torna essa antecipação ainda mais necessária. A diretoria acompanha a tramitação da medida provisória e articula alternativas para atuação em comissão ou no Plenário, buscando evitar que a categoria chegue às etapas decisivas pressionada pelos prazos.
Em vídeo publicado no canal do SINAEG no YouTube, Flauzino explica a estratégia, o andamento das articulações e os próximos passos da mobilização no Congresso Nacional
Para o SINAEG, conquistar a transversalidade representa um avanço institucional importante, mas não encerra a pauta. O objetivo estratégico permanece sendo a transformação da ERCE em plano de carreira pleno, com desenvolvimento funcional e valorização compatível com as atribuições e responsabilidades da categoria.
A articulação continua no Governo e no Congresso, mas sua força depende também da base. Acompanhe a tramitação, participe das mobilizações e fortaleça o SINAEG. Juntos somos mais fortes!
Contato: sinaegsindical@gmail.com