Presidente do Sindicato informa sobre requerimento para inclusão da matéria na pauta desta quinta-feira (15) e possibilidade de mobilização da categoria
DA REDAÇÃO
O SINAEG acompanha as articulações na Câmara dos Deputados para a possível votação, nesta quinta-feira (15), da Medida Provisória nº 1.375/2026, que contém dispositivos sobre a transversalidade da ERCE. Em vídeo gravado no Congresso Nacional, nesta terça-feira (13), o presidente do Sindicato, Flauzino Antunes, informou sobre as movimentações para incluir a matéria na pauta. (VEJA O VÍDEO)
Durante sua passagem pela Câmara e pelo Senado, Flauzino manteve contato com o gabinete do deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), relator da medida provisória na Câmara, para acompanhar os encaminhamentos legislativos.
Embora a MP não tenha sido incluída na pauta desta quarta-feira, foi apresentado um requerimento para tentar viabilizar sua apreciação no dia seguinte. A possibilidade de votação, entretanto, depende das articulações políticas e da definição da pauta da Câmara.
A proposta de transversalidade prevê a supervisão dos cargos da ERCE pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com exercício descentralizado nos órgãos federais. A medida constitui uma reivindicação histórica do SINAEG para fortalecer a organização institucional da categoria.
A eventual inclusão na pauta também poderá exigir mobilização presencial dos servidores. O Sindicato acompanha os desdobramentos para informar à base sobre a confirmação da votação e a necessidade de comparecimento à Câmara.
“Vamos fazer uma nova divulgação para que a gente consiga mobilizar os servidores da ERCE para estarem presentes na Câmara Federal”, afirmou Flauzino Antunes, presidente do SINAEG.
Para o Sindicato, a transversalidade representa um avanço importante, mas não encerra a pauta de reivindicações. Permanecem como objetivos a construção de uma carreira plena, a valorização remuneratória e o reconhecimento das atribuições profissionais de arquitetos, economistas, engenheiros, estatísticos e geólogos.
Servidores e servidoras da ERCE: acompanhem os canais oficiais do SINAEG, compartilhem as informações com os colegas e estejam atentos à convocação para eventual mobilização na Câmara! A participação da categoria é fundamental para fortalecer nossas reivindicações.
Juntos somos mais fortes!