A Assembleia Nacional Online do SINAEG, realizada na noite de terça-feira 21/10, reuniu arquitetos, engenheiros, economistas, estatísticos e geólogos da Estrutura dos Cargos Específicos (ERCE) para debater o cenário nacional e deliberar sobre as próximas ações políticas e sindicais da categoria. A atividade fez parte do calendário de mobilizações do “Outubro de Luta da ERCE”, e contou com ampla participação de filiados de diversos órgãos da Administração Pública Federal.
O principal tema da assembleia foi o projeto de Reforma Administrativa em tramitação no Congresso Nacional. Os participantes analisaram as graves consequências da proposta, que — ao contrário do que afirmam seus defensores — ameaça não apenas os futuros servidores, mas também os servidores ativos e aposentados. A avaliação coletiva foi de que a reforma representa um ataque à estrutura do serviço público, fragilizando as carreiras técnicas e comprometendo o atendimento à população.
Por unanimidade, a assembleia aprovou a rejeição integral à Reforma Administrativa e reafirmou a defesa incondicional dos direitos dos servidores públicos, em especial dos profissionais da ERCE. Também foi deliberado o apoio e a participação do SINAEG na Marcha Nacional dos Servidores Públicos Federais, marcada para o próximo dia 29 de outubro, em Brasília, em conjunto com demais entidades representativas do funcionalismo.
O segundo ponto de pauta tratou da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), que teria reuniões nos dias 22 e 29 de outubro. A assembleia definiu como prioridade a defesa da transversalidade da carreira ERCE, reivindicando que o governo reconheça sua atuação estratégica em diversos órgãos e ministérios. Mesmo que a discussão sobre o plano de carreira ainda não seja aberta neste momento, a categoria cobra avanços imediatos, como o reajuste de auxílios e benefícios e o compromisso do governo com a valorização da estrutura.
Os filiados também aprovaram a exigência de retomada das Mesas Setoriais de Negociação, inclusive a específica da ERCE, como espaço fundamental para discutir a reestruturação da carreira e suas pautas próprias. A assembleia reforçou a importância de o governo se posicionar publicamente contra a Reforma Administrativa, reconhecendo que sua aprovação significaria um retrocesso profundo nas políticas públicas e na qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Durante a reunião, o presidente Flauzino Antune Neto foi destacado como representante do SINAEG na próxima reunião da Mesa Nacional, marcada para 22/10, ao lado da diretoria da CSPB, ambos com a missão de defender os interesses da categoria e apresentar as resoluções da assembleia.
Para Flauzino, a assembleia marcou um passo importante na mobilização da base.
“A categoria demonstrou maturidade política e consciência de classe. Nosso papel é unir forças, defender nossos direitos e garantir que o Estado mantenha capacidade técnica para servir à sociedade. A ERCE é essencial para o planejamento e execução das políticas públicas. Defender a nossa carreira é defender o Brasil”, afirmou.