O SINAEG firmou convênio com o escritório Fonseca de Melo & Britto Advogados, com o objetivo de ampliar o acesso dos filiados à orientação e assessoria jurídica especializada, em condições diferenciadas. A iniciativa integra o conjunto de ações do sindicato voltadas à valorização da filiação e ao fortalecimento da proteção individual dos servidores representados.
A parceria assegura aos filiados do SINAEG atendimento jurídico qualificado, com descontos exclusivos, tanto na esfera administrativa quanto judicial, em temas diretamente relacionados à vida funcional do servidor público federal, do ingresso no serviço público à aposentadoria.
O escritório possui atuação consolidada em Direito Público e na defesa de servidores, oferecendo apoio em matérias como concursos, nomeação, posse, estágio probatório, estabilidade, acumulação de cargos, remoção, redistribuição, licenças, jornada de trabalho, vencimentos, gratificações, progressões, reenquadramentos, reestruturações de carreira, aposentadorias, pensões, além de situações de assédio moral e institucional, insalubridade e acidentes de trabalho.
É importante esclarecer que os atendimentos e serviços jurídicos individuais prestados pelo escritório conveniado são remunerados, conforme a natureza da demanda. No entanto, os filiados do SINAEG têm acesso a condições diferenciadas e descontos exclusivos, em razão do convênio firmado pelo sindicato, garantindo atendimento especializado com valores reduzidos em relação aos praticados no mercado.
Além das questões funcionais, o convênio também garante condições diferenciadas para atendimento em outras áreas do Direito, como Direito Constitucional, Civil, do Consumidor, Tributário e de Família e Sucessões, permitindo que o filiado conte com suporte jurídico tanto em demandas profissionais quanto pessoais.
Outro destaque da parceria é a possibilidade de orientação preventiva, por meio de consultorias, pareceres e esclarecimentos jurídicos, contribuindo para que o filiado possa tomar decisões com maior segurança e respaldo técnico.
Para o SINAEG, o convênio representa um benefício concreto da filiação, reafirmando o compromisso do sindicato em oferecer instrumentos que fortaleçam a proteção jurídica e a tranquilidade dos seus representados. O sindicato segue responsável pela representação coletiva e pela defesa política da categoria, enquanto o convênio amplia o acesso individual à assessoria jurídica, preservando a autonomia do filiado.