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SINAEG se reúne com Governo após anúncios para outras categorias do Serviço Público Federal: MGI indica a intenção de construir um plano de carreiras para a ERCE

O SINAEG participou em 2 de dezembro de nova reunião com altos gestores do Ministério da Gestão (MGI) para avançar na reestruturação da ERCE e na proposta de transversalidade, em um avanço no reconhecimento da importância estratégica dos cargos previstos na Lei 12.277/2010. 

No encontro, pelo MGI, o secretário de Gestão de Pessoas (SGP), José Celso Cardoso, e a diretora de Programas, Regina Camargos. O presidente do Sindicato, Flauzino Antunes abriu a reunião, resgatando a dívida histórica do Governo com a categoria.

Em resposta, o MGI afirmou que, após concluir reestruturações no MEC, MinC e áreas de suporte administrativo, o MGI está aberto não apenas a discutir transversalidade como também um plano de carreira para a ERCE, reconhecendo – a necessidade e a oportunidade – de superar as pendências históricas.

O secretário-geral, Roberto Carvalho, apresentou diagnóstico atualizado da distribuição dos servidores por toda a Esplanada, destacando que cerca de um terço da ERCE está lotada no próprio MGI, o que facilita a governança futura da carreira. A diretora jurídica, Lorena Ribeiro, destacou que a transversalidade só funcionará se for garantida em um plano de carreira.

O diretor de comunicação, Almir Cezar, ponderou que a transversalidade não deve, preferencialmente, diluir as profissões dos cinco cargos — arquitetos, economistas, engenheiros, estatísticos e geólogos. O MGI sinalizou estudar um modelo que mantenha as especialidades dentro da carreira.

Flauzino, concluiu, ressaltando a urgência do tema diante do cenário político e das iniciativas legislativas – muitas advindas do próprio MGI. Flauzino ainda pediu: “A urgência do tema exige clareza e decisão política do Governo ainda neste mandato”.

O MGI pactuou que pretende consolidar um cronograma de trabalho em comum e com intenção de meta de encaminhar o novo Projeto de Lei da carreira para a ERCE ainda no 1º trimestre de 2026. 

O Sindicato avalia que houve avanço real, mas que o processo exige vigilância permanente. O SINAEG seguirá acompanhando cada etapa e convocará a base para novas assembleias e mobilizações a fim de assegurar que a carreira preserve identidade, força técnica e valor.

#erce

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