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SINAEG pressiona Governo e arranca compromisso para plano de carreira da ERCE: MGI confirma início dos trabalhos técnicos conjuntos imediatamente

O SINAEG esteve reunido nesta terça-feira (28) com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), em encontro agendado com o apoio da senadora Leila Barros (a “Leila do Vôlei”, PDT-DF), para tratar da pauta da carreira da Estrutura dos Cargos Específicos do Poder Executivo Federal (ERCE).

Diante da pressão do Sindicato e da presença de representante da senadora, o secretário nacional da SGP José Celso Pereira Cardoso, junto de seu staff superior presente na reunião, afirmou que a ERCE – composta pelos servidores federais dos cargos arquitetos, economistas, engenheiros, estatítiscos e geólogos, regidos pela Lei 12.277/2010 – entrou na agenda imediata de reestruturação das carreiras do Executivo. Os trabalhos serão conduzidos pela Diretoria de Carreiras Transversais (DICAT) da SGP, recém-implantada, já em começo de maio.

O SINAEG foi direto: cobrou prazo, definição de modelo e respostas objetivas para a categoria. Também colocou no centro do debate a necessidade de um plano de carreira estruturado, com perspectiva real de valorização e transversalidade.

Como encaminhamento acordado, foi indicada um dos gestores superiores da SGP como interlocutor institucional até a DICAT assumir os trabalhos técnicos conjuntos com o Sindicato. O Governo prevê ter a proposta aprovada ainda em 2026, enviando-a à Casa Civil neste semestre e ter sua aprovação pelo Congresso Nacional logo após as eleições.

Por outro lado, o Governo deixou claro que, neste momento, não pretende discutir tabela salarial — ponto que seguirá sendo objeto de pressão da categoria. A equiparação com carreiras similares foi reconhecida como tema relevante, mas empurrada para etapas posteriores, o que exige atenção e mobilização permanente.

O SINAEG também irá apresentar sua própria minuta de plano de carreira, recém construída por um GT do Sindicato, reforçando que a categoria não será espectadora, mas protagonista do processo.

A reunião só aconteceu graças à articulação política no Congresso e à mobilização da categoria. O Sindicato ainda conta com o suporte do gabinete da senadora Leila do Vôlei para continuar com as negociações tanto durante os trabalhos técnicos com a DICAT, quando do envio da minuta do projeto de lei para a Casa Civil e em seguida durante à tramitação para votação na Câmara e Senado.

A luta continua: Sem pressão, não há avanço. O SINAEG seguirá firme pela construção de uma carreira forte, valorizada e compatível com as atribuições e importância dos servidores da ERCE.

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