Nesta segunda-feira, 22 de julho de 2024, a Diretoria do SINAEG, representada por seu Presidente, Flauzino Antunes Neto, o Vice-Presidente, Érico Hoffman Irala, o Secretário Geral, Roberto Carvalho Costa Filho, e o Diretor Almir Cezar Filho, reuniu-se com a Secretaria-Adjunta de Gestão do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), representada por Kathyana Buonafina, e o Coordenador-Geral de Gestão das Carreiras Transversais, Carlos Eduardo Uchôa.
A reunião online foi convocada devido à solicitação do SINAEG para que a SEGES/MGI apresentasse os estudos e justificativas para a reestruturação dos cargos da Estrutura dos Cargos Específicos (ERCE), conforme o Art. 19 da Lei nº 12.277/2010.
O Presidente do SINAEG, Flauzino Antunes Neto, iniciou a reunião apresentando a entidade aos representantes do Governo e agradecendo a oportunidade para demonstrar os estudos sobre a reestruturação dos cargos da ERCE. Em seguida, a Secretária de Gestão Adjunta, Kathyana Buonafina, explicou as competências da SEGES, destacando que as negociações salariais são tratadas pela SRT/MGI, enquanto a reestruturação de carreiras é responsabilidade da SGP/MGI. Carlos Uchôa acrescentou que, devido à organização do Concurso Nacional Unificado (CNU), compreendeu a complexidade e similaridade das atribuições e competências dos cinco cargos da ERCE (arquiteto, economista, engenheiro, estatístico e geólogo) com outras carreiras.
O Secretário Geral do SINAEG, Roberto Carvalho, apresentou os estudos sobre os cargos da ERCE, detalhando as razões para a criação deste grupo específico de cargos, os avanços nas negociações com a SRT/MGI, a atuação transversal dos cargos, e a discussão sobre uma possível reestruturação em uma nova carreira.
Kathyana Buonafina argumentou que há semelhanças de atribuições entre os cargos de infraestrutura e outras carreiras sob gestão da SEGES, e destacou a necessidade de evoluir em atribuições inovadoras no desenvolvimento econômico. Carlos Uchôa complementou que a SEGES já lida com um grande número de servidores de carreiras transversais e que, embora a reestruturação das carreiras seja produtiva, é uma tarefa complexa que deve ser bem articulada com a SGP/MGI.
Flauzino Antunes Neto reafirmou que o SINAEG busca construir pontes entre os servidores e o governo para encontrar a melhor solução, visando aumentar a eficiência estatal e melhorar as entregas nas políticas públicas. O Vice-Presidente do SINAEG, Érico Irala, destacou que os servidores da ERCE enfrentam dificuldades para serem cedidos entre órgãos devido à falta de estruturação legal em uma carreira transversal, o que resulta em perda de eficiência para o governo.
Ao final da reunião, a SEGES sugeriu que o SINAEG continue esclarecendo todos os atores do MGI responsáveis pela inovação e transformação do Estado, seja por meio de suas estruturas, seja por meio de suas carreiras. O SINAEG considerou a reunião muito produtiva, aproveitando a oportunidade para esclarecer a agentes públicos de alta relevância dentro do MGI as competências técnicas dos servidores da ERCE e as justificativas para sua reestruturação.
O SINAEG segue comprometido com a valorização de seus filiados e permanece vigilante em busca de avanços nas negociações com o governo, sempre visando melhores condições para os servidores.
ERCE, Filia-se no SINAEG: Juntos Somos Mais Fortes!
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