Governo informa que não haverá movimentação durante o período eleitoral sem anuência dos servidores; solução deverá considerar diálogo com as entidades e avanço da transversalidade da ERCE Da Redação O SINAEG e a Condsef reuniram-se… SINAEG e Condsef discutem com MGI situação dos servidores da ERCE vinculados à Funasa
Comissão Mista aprova transversalidade da ERCE e amplia regras de cessão dos servidores. Parecer da MP nº 1.375/2026 acolheu a Emenda nº 31, apresentada pela senadora Leila Barros, e incorporou ao Projeto de Lei de… Vitória na Comissão Mista! Transversalidade da ERCE avança no Congresso. SINAEG agora mobiliza a categoria para as votações na Câmara e no Senado
Envio de PL pelo MGI é apontado para final de agosto. Da Redação A diretoria do SINAEG segue ampliando a articulação institucional para transformar a transversalidade da ERCE em conquista concreta ainda em 2026. Além… SINAEG intensifica articulação no Congresso pela transversalidade da ERCE. Enquanto segue negociando com o Governo.
Câmara dos Deputados discute criação da negociação coletiva de trabalho para servidores públicos. Projeto traz para os servidores públicos um direito que atualmente apenas os trabalhadores de CLT tem como acordo coletivo de trabalho, data-base,… Acordo coletivo de trabalho para servidores públicos: SINAEG discute na Câmara a sua criação
Da Redação O presidente do SINAEG, Flauzino Antunes Neto, integrante da comitiva do Sindicato em visita a deputados federais e senadores, fala direto do Salão Verde do Congresso Nacional sobre emenda à Medida Provisário (MP)… Projeto no Congresso torna servidores da ERCE em categoria transversal em todo Poder Executivo Federal (assista os vídeos)
Emenda apresentada pela senadora Leila Barros à MP nº 1.375/2026 propõe lotação dos cargos no MGI, exercício descentralizado e gestão centralizada da ERCE, sem abandonar a luta pela carreira plena Da Redação O SINAEG abriu… SINAEG abre nova frente no Congresso para antecipar transversalidade da ERCE
Após ofício encaminhado pelo Sindicato, Ministério esclarece que a legislação da gratificação não exclui os servidores da ERCE e reforça a importância da atuação coletiva. Da Redação A mobilização da categoria e a atuação institucional… Mobilização do SINAEG garante resposta favorável do MGI sobre a GTATA para a ERCE – Tire Dúvidas (FAQ)
❓ FAQ — A transversalidade é possível se nossos cargos pertencem aos atuais Planos de Cargos? Nossa lei atual não determina que os cargos pertencem aos respectivos Planos de Cargos dos órgãos? Como então a… FAQ | Transversalidade da ERCE exige uma nova carreira? Entenda o que realmente está em discussão
❓ A Lei nº 12.277/2010 não criou uma carreira única. Isso impede a transversalidade? Não. É verdade que a Lei nº 12.277/2010 não resultou na criação da carreira plena reivindicada à época. Os cargos permaneceram… FAQ | É possível transversalidade para os servidores da ERCE?
Entenda o que já foi informado pelo MGI, o que ainda depende do Projeto de Lei e o que deverá ser regulamentado. 📍Reunião SINAEG × MGI